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Acesso á Informação

Criado: Quinta, 25 de Junho de 2020, 12h34 | Publicado: Quinta, 25 de Junho de 2020, 12h34 | Última atualização em Quarta, 08 de Julho de 2020, 22h19

INSTITUCIONAL

Seção reservada a informações institucionais e organizacionais da ufpa

>> Estrutura organizacional

>> Base jurídica da estrutura organizacional e competências até o 4º nível hierárquico

>> Unidades, dirigentes, telefones, endereços, e-mails de contato e horários de atendimento ao público

>> Agenda do Reitor

>> Currículos de todos os ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior (em construção)

 

AÇOES DE PROGRAMAS

Seção reservada a informações sobre programas, ações, projetos e atividades implementadas pela UFPA.

>> Programas, projetos e ações

>> Unidades responsáveis pelo desenvolvimento e implementação de programas, projetos e ações

>> Metas de programas, projetos e ações

>> Indicadores de resultado e impacto e principais resultados dos programas, projetos e ações

>> Link 1

>> Link 2

>> Carta de Serviço

>> Programas que resultam em renúncias de receitas (em construção)

>> Programas financiados pelo Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT

 

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Nesta seção são divulgadas informações refetentes á participação popular realizadas pela ufpa.

>> Instâncias e mecanismos de participação social

>> Ouvidoria da UFPA:

A Ouvidoria é uma unidade da Universidade Federal do Pará responsável por receber manifestações de usuários quanto aos serviços e atendimentos prestados pela instituição. O atendimento pode ser de forma presencial, por e-mail ou pelo registro de demandas na plataforma Fala.Br. A Ouvidoria funciona no primeiro andar do prédio da Reitoria, das 8h00 as 17h00.

>>Conselhos e órgãos colegiados:

As funções deliberativas e consultivas, nos diversos níveis de administração didático-científica e de apoio, na UFPA, são desempenhadas por órgãos colegiados conforme previsto no Regimento Geral da UFPA. Cada colegiado possui representantes dos docentes, dos discentes e dos técnico-administrativos.

São órgãos colegiados da UFPA:
>>Em instância superior:
      >>o Conselho Universitário (CONSUN);
      >>o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE);

      >>o Conselho Superior de Administração (CONSAD).

>>Em instância intermediária:

>> os Conselhos dos Campi;
>> as Congregações dos Institutos;
>> as Congregações dos Núcleos;
>> os Conselhos dos Hospitais Universitários;

>> o Conselho da Escola de Aplicação.

>> Em primeira instância:

>> os Conselhos das Faculdades;

>> os Conselhos das Escolas;

>> os Colegiados dos Programas de Pós-Graduação.

 

AUDITORIAS

Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada e contas realizadas na UFPA.

>> Relatórios de gestão

>> Relatórios e certificados de auditoria

>> Processos de auditorias anuais de contas

>> Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)

 

CONVÊNIOS E TRANSFERENCIAS

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados e recebidos pela UFPA.

Isso mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação (ou congêneres) com órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

>> TED (em construção)

>> Contrato (em construção)

>> Convênio (em construção)

>> Fundação de Apoio

>> Acordo de Cooperação (em construção)

>> Repasses e transferências de recursos financeiros recebidos

 

RECEITAS E DESPESAS

Nesta seção são divulgadas informações sobre a previsão e arrecadação de receita pública e execução orçamentária e financeira detalhada da UFPA.

>> Receita pública, execução orçamentária e financeira

>> Despesas com diárias e passagens

 

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nesta seção são divulgadas as licitações e contratos realizados pela UFPA.

>> Licitações

>> Contratos

 

SERVIDORES

Nesta seção são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimentos de cargos e relação dos servidores públicos lotados ou em exercício na UFPA.

>> Servidores

>> Editais de concursos públicos realizados

>> Empregados terceirizados

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

Nesta seção são divulgados o rol de informações classificadas e desclassificadas como ultrassecreta, secreta ou reservada

Rol de informações classificadas. A Universidade Federal do Pará informa que, até o momento, não houve informações classificadas nos últimos 12 meses, nos termos do § 1º do art. 24 da Lei n. 12.527/2011.

Rol de informações desclassificadas. A Universidade Federal do Pará informa que, até o momento, não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses, nos termos do § 1º do art. 24 da Lei n. 12.527/2011.

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC

Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão

>> Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/UFPA) é uma Coordenação da Ouvidoria da UFPA responsável por garantir o acesso às informações públicas da UFPA, conforme estabelecido na Lei de Acesso à Informação e normativas da Controladoria-Geral da União.

Autoridade responsável pelo monitoramento da implantação da Lei de Acesso à Informação:

Nome: Jefferson Wagner e Silva Galvão

Designação de Portaria: 2978/2019

E-mail: ouvidoria@ufpa.br

Telefone: (91) 3201-7649 / 7579

Home page: http://www.ouvidoria.ufpa.br/

Endereço: Rua Augusto Corrêa Nº 01, Prédio da Reitoria, 1º andar, Guamá, Belém-PA, CEP 66075-110

>> Formulário de solicitação de informação

>> Relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação

 

PERGUNTAS FREQUENTES

Nesta seção são divulgadas informações referentes a dúvidas frequentes da comunidade sobre assuntos relacionados à universidade.

>> Perguntas e respostas (em construção)

 

DADOS ABERTOS

Nesta seção, é divulgado o plano de dados abertos (PDA) da UFPA.

>> Em construção

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