BASE JURÍDICA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS DA UFPA
> Criação da Universidade Federal do Pará
> Estatuto da Universidade Federal do Pará
> Regimento Geral da Universidade Federal do Pará
> Para conhecer os Regimentos das Unidades Acadêmicas da UFPA, consulte:
https://sege.ufpa.br/unidades_academicas.html
> Para conhecer os Instrumentos Normativos emanados a partir dos Conselhos Superiores, consulte:
Resoluções do Conselho Universitário (CONSUN)
Resoluções do Conselho Superior de Administração (CONSAD)
Resoluções do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)