BASE JURÍDICA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS DA UFPA

Nesta seção, são divulgados os instrumentos normativos de natureza lega e infralegal, que regulamentam ou explicitam as diretrizes adotadas pela Universidade Federal do Pará.

Criação da Universidade Federal do Pará

Estatuto da Universidade Federal do Pará

Regimento Geral da Universidade Federal do Pará

Para conhecer os Instrumentos Normativos emanados a partir dos Conselhos Superiores, consulte:

Resoluções do Conselho Universitário (CONSUN)

Resoluções do Conselho Superior de Administração (CONSAD)

Resoluções do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)

Para conhecer os Regimentos das Unidades Acadêmicas da UFPA, consulte:

https://sege.ufpa.br/unidades_academicas.html