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Transparência e Prestação de Contas

Criado: Terça, 29 de Junho de 2021, 14h41 | Publicado: Terça, 29 de Junho de 2021, 14h41 | Última atualização em Quarta, 04 de Setembro de 2024, 17h04

1. Planejamento e acompanhamento de resultados

Objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior.

Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI

Fichário de Indicadores de Desempenho - PDI 2016-2025

Política de Gestão de Riscos

Planos de Desenvolvimento das Unidades - PDU (objetivos, metas, indicadores e gestão de riscos)

Planos de Gestão de Riscos da UFPA

Plano de Integridade da UFPA 2020-2022

 

2. Valor público de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues

Valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

Relatório de Gestão 2023

 

3. Ações de supervisão e controle

Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

Comitê de Governança, Riscos e Controle (Art. 10 da Resolução N. 778, de 03 de julho de 2018)

Plano de Integridade da UFPA 2020-2022

Política de Gestão de Riscos

Auditoria Interna

Política Geral de Proteção de Dados Pessoais da UFPA 

Comissão de Ética

Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Resolução Nº 873, de 23 de janeiro de 2024)

 

4. Estrutura organizacional

Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

Estrutura organizacional

Competências

Legislação 

Principais cargos e seus ocupantes

Endereço e telefones das unidades

Horários de atendimento ao público

 

5. Programas, projetos, ações, obras e atividades

Programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

Relatório de Gestão

Plano de Gestão Orçamentária

Acompanhamento das despesas

Demonstrações contábeis

 

6. Recursos financeiros

Receitas e despesas

Plano de Gestão Orçamentária

 

7. Execução orçamentária e financeira     

Receitas e despesas

 

8. Licitações

Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

Licitações

Contratos

 

9. Servidores

Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.

Relação de servidores públicos

Concursos e seleções

Força de trabalho terceirizada da UFPA

 

10. Autoridade de monitoramento

Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

Autoridade de monitoramento

SIC - Serviço de Informações ao Cidadão

 

11. Demonstrações contábeis

Demonstrações contábeis da UFPA acompanhadas das respectivas notas explicativas, documentos e informações de interesse coletivo.

Demonstrações contábeis da UFPA

 

12. Relatório de gestão

Relatório de Gestão 2023

Parecer da Auditoria Interna sobre a Prestação de Contas da UFPA

Resolução de aprovação ad referendum do Relatório de Gestão 2023

 

13. Rol de responsáveis

Rol de responsáveis

 

14. Termos de Execução Descentralizada (TED)

Termos de Execução Descentralizada (TED)

 

 

 

 

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