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Legislação

Criado: Terça, 29 de Junho de 2021, 14h34 | Publicado: Terça, 29 de Junho de 2021, 14h34 | Última atualização em Terça, 29 de Junho de 2021, 14h34

Resolução n. 614, de 28 junho de 2006 - Aprova o novo Estatuto da Universidade Federal do Pará.

Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 - Aprova o Regimento dos Órgãos Executivos da Administração Superior.

Resolução n. 809, de 16 de dezembro de 2019 - Aprova as alterações na Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, que dispõe sobre a Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD).

Resolução n. 686, de 09 de setembro de 2010 - Altera a SEÇÃO II, do Capítulo II, da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, para criar a Diretoria de Capacitação na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Resolução n. 719, de 20 de setembro de 2013 - Altera dispositivos da Resolução n. 662-CONSUN, de 31 de março de 2009, que aprovou o Regimento dos Órgãos Executivos da Administração Superior.

Resolução n. 724, de 22 de janeiro de 2014 - Altera a SEÇÃO VI, do Capítulo II, da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, para criar duas Subunidades Administrativas na Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP).

Resolução n. 769, de 18 de dezembro de 2017 - Altera a seção IV, do Capítulo II, da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN, para criar a Diretoria de Gestão Estratégica na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN).

Resolução n. 779, de 03 de julho de 2018 - Aprova as alterações, as supressões e os acréscimos de dispositivos da Seção V, Capítulo II, que dispõe sobre a Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN.

Resolução n. 802, de 24 de junho de 2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Seção VI, “Da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), do Capítulo II, da Resolução n. 662, de 31 de março de 2009 – CONSUN.

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